| 011 | 20/06/2024 | Decreta ponto facultativo no Município de Campo Redondo-RN, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 10/02/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 04/02/2021 | Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município no que se refere às festas, aglomerações e afins para o controle da pandemia de COVID-19, no âmbito do Município de Campo Redondo/RN, pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 19/01/2021 | Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de Campo redondo CAMPOPREV. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 19/01/2021 | Altera a composição do Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão da Saúde Pública no âmbito do município de Campo Redondo, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 19/01/2021 | Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 003, de 27 de março de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Campo Redondo/RN, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências.(Covid) | 2021 | DECRETO |
| 006 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a Regulamentação de recolhimento, apreensão e destinação de animais de pequeno, médio e grande porte no Município de Campo Redondo/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 13/01/2021 | Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 13/01/2021 | Estabelece normas para Execução Orçamentária, e define a Programação Financeira para o Exercício de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 13/01/2021 | Declara o Estado de Calamidade Pública/Situação de Emergência no município de Campo Redondo/RN em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 08/01/2021 | Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Campo Redondo-RN. | 2021 | DECRETO |